Busca de documentos na Itália
Em relação à busca de documentos na Itália, o procedimento para o reconhecimento da cidadania italiana pode ser feito de duas maneiras: por via administrativa ou por via materna ou judicial.
Apesar das diferenças que existem, ambos têm em comum o fato da solicitação ser embasada na documentação administrativa. Assim, esta deverá assegurar de forma inquestionável. Ou seja, segundo o princípio de razoabilidade da ação administrativa, a linha de descendência do ancestral ou emigrante italiano até o solicitante.
Neste ponto de vista, a certidão de nascimento do ancestral italiano é o documento necessário na Itália e adicionado ao processo administrativo ou judicial. Ou seja, do antepassado italiano que emigrou para o Brasil.
Geralmente, os descendentes de italianos obtêm com facilidade, na Comune (prefeitura) na Itália, a documentação indispensável para a cidadania italiana. Entretanto, em determinados casos, a busca de documentos na Itália é muito difícil.
Este evento, na maioria das vezes, ocorre quando a Comune não responde ou não localiza em seus arquivos a pasta da família.
Os motivos são, por exemplo, incêndios, inundações, catástrofes naturais ou induzidas, como no caso de guerras, quando os documentos são destruídos ou perdicos. Ou, ainda, meramente por não chegar à linha de descendência da família.
Portanto, neste último caso, a localização da certidão de nascimento ocorre após o estudo da árvore genealógica da família. Assim, este tipo de investigação requer um grande empenho, muita paciência e pesquisa.
No entanto, isso não significa que o documento não será adquirido, entretanto certamente será necessário contratar um escritório especializado em genealogia italiana. Finalmente, um dos escritórios públicos onde este serviço é oferecido a título quase gratuito é o “Instituto de Genealogia Italiana”, localizado em Roma.
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Busca de documentos na Itália e ausência da certidão italiana
Primeiramente, o obstáculo que mais complica a apresentação do pedido de reconhecimento da cidadania italiana é quando alguma certidão italiana de estado civil foi destruída, ao longo do tempo, por eventos incomuns.
Nesta circunstância, a descrença cai sobre os descendentes de italianos que veem o sonho de conseguir a cidadania italiana comprometido para sempre.
Nos momentos complicados, o profissionalismo entra em jogo.
Certamente, a Bella Lex oferece esperança real para estas pessoas, pois cria as condições jurídicas próprias para que o processo de cidadania seja iniciado e concluído com sucesso.
De modo correto, a Bella Lex, por meio de ofícios e, por exemplo, de requerimentos ad hoc enviados para as repartições públicas competentes, apresenta juridicamente um esquema legal e consequencial.
Isto, para induzir a administração a compreender que realmente alguma certidão italiana foi destruída. E que tal fatalidade não comprometa a certificação da linha de descendência italiana dos interessados.
Isto é válido tanto para os processos de cidadania italiana por via materna, quanto por via administrativa, tendo em consideração que, de modo óbvio, os interlocutores são diferentes “organicamente”, no aparato estatal.
A busca de documentos na Itália, em especial a certidão italiana para dar a entrada ao procedimento de reconhecimento da cidadania é uma etapa essencial para dar início a composição do processo administrativo ou judicial.
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Finalmente, o escritório de advocacia Bella Lex prepara o processo de cidadania italiana com responsabilidade e competência. Assim, oferecendo, também, o serviço de procura de certidão de nascimento na Itália. Este serviço já está incluso no valor total dos honorários para o processo de cidadania italiana.
Retificação de documentos para a cidadania italiana
Outra dificuldade que os descendentes de italianos encaram no Brasil é a ocorrência de erros de grafia, nas certidões de estado civil dos antepassados italianos.
Assim, em muitas ocasiões, constata-se que o sobrenome contém uma letra a mais ou a menos. Ou ainda, em algumas circunstâncias, o nome original passou por alterações ao ser traduzido para o idioma português.
Nesta possibilidade, é imperativo aplicar à sustentação da ação administrativa o princípio da razoabilidade.
Na Bella Lex, guiamos o cliente no caminho correto. Assim, é imprescindível fazer uma análise prévia particularizada de todos os documentos (italianos e brasileiros) e averiguar, de forma conjunta, se estão de acordo com o bom senso.
Ou seja, traduzidos em termos administrativos como razoabilidade, há suspeitas fundamentadas sobre a correta linha de descendência. Certamente, desde o antepassado italiano até o requerente.
Desta forma, erros em sobrenomes inclusos nas certidões italianas e brasileiras não podem afetar a identificação do requerente (até então, cidadão com única cidadania brasileira). E, ainda, não podem afetar sua linha de descendência italiana, desde o antepassado italiano, segundo o princípio de razoabilidade.
Sendo assim, no caso em que contenham “erros materiais”, por exemplo, de digitação, que não comprometam o correto processo fundamentado e documentado da linha de descendência do antepassado italiano até o requerente.
Dessa forma, você conseguirá dar entrada na certificação da cidadania italiana e a Bella Lex se comprometerá de forma jurídica e moral em todo o processo.
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No entanto, erros básicos que comprometam a lógica da linha de descendência italiana podem ocorrer. Neste caso, será inevitável retificar esta documentação e apenas então apresentá-la para o processo de cidadania italiana por descendência.
Descendência italiana por linha paterna e materna
Outra perspectiva importante, na preparação do processo de cidadania italiana e na busca de documentos na Itália, abrange aqueles que têm descendência italiana por ambos os lados. Ou seja, por linha paterna e materna.
Assim, neste tipo de processo, a dificuldade acontece, por exemplo, quando o descendente consegue achar, na Itália, somente, a certidão italiana de um dos cônjuges italianos.
Neste caso, a incerteza que se impõe é a seguinte: se eu acho somente a certidão de um dos meus antepassados italianos, posso dar entrada mesmo assim ao processo de cidadania italiana?
Aqui na Bella Lex , já afrontamos estes casos e a nossa posição, fundamentada na lei, é que o que importa é estar de posse da certidão italiana de um dos cônjuges.
E, também, que o antepassado italiano faça parte nos documentos brasileiros. Desta forma, fica confirmada a linha da descendência italiana, o requisito legal essencial para o reconhecimento da cidadania italiana.
Certamente, isto vale tanto nos processos de reconhecimento da cidadania italiana por via administrativa quanto por via materna ou via judicial.
Como já assinalamos em outros artigos, o descendente de italiano deve ter consciência que a lei italiana é a favor dele.
Mas, como é coerente, é necessário respeitar os parâmetros jurídicos para o certificação da cidadania italiana.
Unicamente um escritório de advocacia e consultoria como a Bella Lex, especializado em cidadania italiana e em imigração, honrado e respeitado, pode proporcionar a garantia jurídica de um serviço competente e de qualidade.
Isto, ao contrário de despachantes, intermediários ou agências de práticas administrativas. Além disso, até empresas de outros ramos como, por exemplo, de turismo, as vezes se fazem de advocacia ou consultoria especializada.