Este artigo visa atualizar a cidadania italiana por casamento 2022, novidades e serviços consulares relacionados ao assunto.
Ao longo dos últimos anos, o Governo italiano buscou soluções digitais sempre mais avançadas em todos os processos administrativos envolvendo a dupla cidadania italiana.
Tanto, que foi criado um órgão governamental (Ufficio per la Transizione Digitale) em Roma, que trata da transformação dos processos administrativos em papel para processos totalmente digitais. Ou seja, processos inteiramente online.
Anteriormente, os processos de cidadania italiana por casamento eram tratados pelos Consulados italianos, no Brasil, por meio de requerimentos escritos ou preenchidos à mão.
Há alguns anos, todo o processo de solicitação da cidadania italiana por casamento tornou-se digital. Ou seja, não existe mais papel e nem assinatura física.
Como dar entrada na cidadania italiana por casamento 2022
Cidadania italiana por casamento 2022 – Novidades e atualizações
Até hoje, havia a possibilidade de se cadastrar no site do Ministério italiano e enviar o requerimento de cidadania italiana por meio de uma senha cadastrada.
No entanto, isto mudou totalmente em 2022, pois a solicitação da cidadania italiana por casamento deve ser apresentada exclusivamente de forma eletrônica.
Assim, é necessário acessar o site do Ministério do Interior da Itália por meio do “sistema público de identidade digital”, chamado SPID.
Então, esta é uma das grandes novidades em 2022 para a cidadania italiana por casamento. Assim, não vai valer mais a senha cadastrada no site, pois é necessário que o requerente seja titular de SPID.
Desta forma, por um lado se evita criar filas nos Consulados e por outro lado permite-se acompanhar online todo o processo de cidadania italiana de forma mais segura. Evita-se que a senha seja roubada, esquecida ou ocorra qualquer outro imprevisto que atrapalhe o processo.
Efetivamente, trata-se de um sistema parecido, porém mais abrangente do que o certificado digital ICP-Brasil, onde a pessoa é identificada por meio das credenciais de acesso ao sistema online.
Então, com a introdução do SPID como única forma de envio e de acompanhamento do processo de cidadania italiana por casamento, não é mais preciso se dirigir até o Consulado. Agora, todas as comunicações sobre o andamento do processo são recebidas eletronicamente.
O processo de nacionalidade italiana por casamento em 2022
O requerente entra por meio do SPID no sistema do Ministério e verifica se há novidades sobre o seu processo de cidadania. Inclusive, sempre por meio do SPID, o requerente pode anexar documentos ou enviar outras informações para atualizar seu processo.
Certamente, isto pode ser feito tanto pelo site quanto pelo aplicativo IO que o Governo italiano disponibiliza gratuitamente. Então, por meio deste avançado certificado digital italiano, ou seja, o SPID, é possível acessar a todos os serviços da Administração Pública e também aos serviços da União Europeia de forma simples, rápida e eficaz.
Portanto, este sistema de identificação eletrônico serve para acessar a todos os serviços públicos. Além disto, o requerente pode acessar também aos serviços de empresas privadas, que disponibilizam estas possibilidades com bastante facilidade para os usuários.
Requisitos para se obter o SPID:
- Documento de identidade italiano em dia (passaporte italiano),
- Ser maior de 18 anos de idade,
- Carteira de saúde italiana ou o código fiscal (CPF italiano),
- Endereço de e-mail,
- Um número de celular ativo, mesmo de alguma operadora de telefonia do Brasil.
Agora, para solicitar o SPID, você precisa acessar ao site de um dos fornecedores reconhecidos pelo Governo italiano. Então, o mais importante é que você poderá escolher a forma de reconhecimento da sua identidade pelo órgão certificador. Poderá ser presencialmente ou online.
O descendente italiano, com cidadania reconhecida, poderá verificar se a Embaixada da Itália no País disponibiliza um escritório físico, onde poderá solicitar o SPID. Certamente, esta é a forma mais fácil para pedir e receber o SPID.
Porém, por enquanto, são poucas as Embaixadas italianas que oferecem este serviço. Infelizmente, até hoje a Embaixada italiana em Brasília, por exemplo, não disponibiliza o serviço de expedição de SPID.
Portanto, para os italianos que moram no Brasil, a única possibilidade é escolher um fornecedor que atue fora da União Europeia e que ofereça a possibilidade de reconhecimento da identidade pessoal por vídeo chamada.
Como obter o SPID – Sistema Público de Identidade Digital na Itália
SPID italiano Sistema Público de Identidade Digital
Alguns fornecedores reconhecidos pelo Governo italiano não cobram nada, enquanto outros já cobram um valor para o reconhecimento por vídeo chamada. Neste sentido, preste atenção que a TIM Brasil não oferece este serviço. Os fornecedores que oferecem o serviço de reconhecimento da identidade online são os seguintes: Spiditalia, Sielteid, Posteid, Namirial, Nepidal, Intesa, Infocert e Arubait.
Ou seja, você deverá escolher um fornecedor que se identifique com o ícone GLOBAL e não com somente com a sigla EU (European Union – União Europeia). Resumindo, o fornecedor deve atuar como gestor internacional, válido em todo o mundo, e não somente na União Europeia.
Depois de ter escolhido o fornecedor que melhor lhe convier, você deverá se registrar no site dele e seguir o passo a passo até a vídeo chamada de identificação pessoal.
No entanto, lembre-se que para solicitar o SPID é sempre necessário que a pasta familiar esteja atualizada, não podendo ter informações antigas. Além disso, seu cadastro deve estar regularizado, inscrito no AIRE, com endereço atualizado, seja você morando no Brasil ou em outro pais fora da Itália.
SPID obrigatório no final de 2022
Além disto, observe que se não houver mudança na lei, a partir do dia 31 de dezembro de 2022 a identificação por meio de SPID se tornará obrigatória também para os italianos ou descendentes de italianos com cidadania italiana reconhecida que moram no Brasil ou em geral no exterior.
De fato, não será mais possível dar entrada ou acompanhar o processo de cidadania italiana por casamento, acessando ao sistema por meio de credenciais ou senhas até hoje utilizadas. É obrigatório ter um SPID.
O escritório Bella Lex não pode fornecer o SPID, mas pode assessorar e assistir os clientes no processo de reconhecimento da cidadania italiana por casamento, inclusive para o preenchimento do formulário online.
É importante enfatizar que este formulário apresenta bastante complexidade, com vários pequenos detalhes que, se não conhecidos e corretamente preenchidos, poderão prejudicar o processo de cidadania por casamento.
O escritório Bella Lex também pode providenciar a expedição das certidões na Itália e a tradução juramentada dos documentos.
Requisitos para a naturalização italiana por casamento em 2022
Nacionalidade italiana por matrimonio 2022 – Requisitos
De forma geral, os requisitos para se obter a cidadania italiana por casamento em 2022 são os seguintes:
1 – Casamento no civil
O casal deve estar casado no civil. O requerente à cidadania italiana por casamento deve estar casado civilmente com um cidadão italiano (ou cidadã italiana).
Infelizmente, não se aceita a união estável juridicamente na Itália, mas somente o casamento civil. Em outro artigo, falamos sobre a cidadania italiana e a união estável.
Por último, é importante ressaltar que na Itália é reconhecido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, desde que atendidos todos os demais requisitos.
Em segundo lugar, há o requisito de tempo do casamento e o tempo de residência na Itália.
2 – Tempo de residência na Itália
Segundo a lei italiana, é necessário que o requerente (ou a requerente) à cidadania italiana por casamento resida legalmente na Itália por pelo menos dois anos. Não importa neste requisito o tempo de casamento, mas somente o de moradia na Itália.
Já no caso em que o casal resida no exterior (fora da Itália), é necessário um tempo mínimo de três anos de casamento civil comprovados, para que o requerente possa entrar com o pedido de cidadania italiana por casamento.
Claro, em todos os casos, é exigido que não tenha havido separação dos cônjuges. Nem dissolução, anulação ou cessação dos efeitos civis do casamento.
Finalmente, cabe observar que estes prazos podem ser reduzidos caso o casal tenha filhos, sejam naturais ou adotados.
3 – Transcrição da certidão de casamento
O terceiro e último requisito para se obter a cidadania italiana por casamento em 2022 é fazer a transcrição da certidão de casamento na Comune italiana. A Comune é similar a uma prefeitura no Brasil.
A transcrição é simplesmente o registro na Comune da Itália, de um documento expedido no Brasil, no caso, a certidão de casamento. Com a transcrição, o casal então providencia, também na Comune italiana, o “estratto per riassunto dell’atto di matrimonio”, traduzindo, “extrato sumário da certidão de casamento“, que deve ter prazo inferior a 6 meses da emissão.
Entre em contato conosco e tenha a sua cidadania italiana por casamento sem complicações.