Uma das dúvidas mais comuns entre os descendentes de portugueses é sobre a cidadania portuguesa para bisneto. Se seu bisavô era português, você tem direito à dupla cidadania portuguesa?
Resumidamente, o requisito principal é que o seu pai e seu avô ainda estejam vivos. E que um deles tenha obtido ou obtenha a nacionalidade portuguesa.
Neste caso, se seu avô obtém a cidadania portuguesa, então seu pai passa a ser filho de português. Consequentemente, você passa a ser neto de português.
Por outro lado, se seu pai obtém a cidadania portuguesa, você, que era neto de português, passa a ser filho de português. Assim, você pode se tornar cidadão português e repassar aos seus filhos o mesmo direito à cidadania.
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Vamos ver em mais detalhes cada caso.
Cidadania portuguesa para bisneto quando seu pai e avô ainda estão vivos
Cidadania portuguesa para bisneto, com pai e avô ainda vivos
Primeiramente, não importa aqui se o seu bisavô, cidadão português seu antecedente, já tenha falecido ou não.
Neste caso, você deve conseguir a certidão de nascimento do seu bisavô português. E ainda, caso necessário, com as retificações (pequenas correções) e transcrições. Caso você não tenha estes documentos, a Bella Lex consegue fazer a busca de documentos e certidões diretamente em Portugal, através dos órgãos públicos.
Assim, seu avô entra como requerente da cidadania portuguesa, que é facilmente obtida através de processo de atribuição.
Dessa forma, seu avô obtém a dupla cidadania portuguesa e consequentemente seu pai passa a ser filho de português. Isto dá a ele o direito de também obter a cidadania portuguesa para finalmente repassar a você este mesmo direito.
O direito é passado de geração à geração de forma ilimitada. Assim, teoricamente, até gerações mais longínquas podem obter a cidadania portuguesa, contanto que estes antecedentes estejam vivos.
Cidadania portuguesa quando seu avô está vivo e seu pai infelizmente faleceu
Dupla cidadania portuguesa para bisneto, com o avô ainda vivo e pai falecido
No caso em que seu avô ainda esteja vivo, mas seu pai tenha infelizmente falecido, ainda é possível você obter a cidadania portuguesa.
Primeiramente, é necessário que seu avô obtenha a cidadania pelo processo normal de atribuição. Assim, você pode requerer a sua cidadania portuguesa por naturalização como neto.
Apesar disso, como neste caso tem uma falha na geração, devido à ausência do seu pai, você somente poderá repassar os direitos aos seus filhos se eles forem menor de idade.
Ainda assim, o governo de Portugal exige comprovação que existam relações com o país, sejam culturais, sociais ou econômicas.
Dupla cidadania quando seu avô faleceu, mas seu pai ainda está vivo
Nacionalidade portuguesa para bisneto, com avô falecido e pai ainda vivo
Este caso é mais complicado, pois com o seu avô falecido, ele não pode obter a dupla cidadania portuguesa diretamente de seu bisavô, o pai dele.
Assim, a única forma possível será seu pai obter a cidadania por naturalização, ou seja, como neto de cidadão português.
Porém, mesmo assim, ele só poderá repassar o direito da dupla cidadania caso você seja menor de idade.
E mesmo assim, precisará comprovar relações culturais, sociais ou econômicas com Portugal. Por exemplo, se morar em Portugal, possuir ou ter possuído negócios ou contratos com empresas de Portugal.
Na legislação de Portugal, sobre nacionalidade, está tramitando o processo de atribuição diretamente do avô, mesmo que este tenha falecido. Portanto, em breve será possível obter a cidadania de forma mais fácil. No entanto, ainda é preciso aguardar a regulamentação dessa lei.