Neste artigo, trazemos alguns esclarecimentos para se obter a cidadania portuguesa para neto de português.
Requisitos principais para conseguir a cidadania portuguesa para netos
Primeiramente, as exigências ou requisitos para conseguir a cidadania portuguesa para neto são as seguintes:
- Comprovação que seu avô ou avó é cidadão(ã) português(a).
- Negativa de antecedente criminal, pois não você não pode ter sofrido na justiça condenação superior a três anos de prisão.
- Comprovação de vínculos com Portugal, que se demonstra principalmente pelo domínio da língua portuguesa.
Benefícios da dupla cidadania portuguesa
Benefícios da cidadania portuguesa, estudo, moradia e trabalho em Portugal e União Europeia
Certamente que é importante ressaltar que no caso da dupla cidadania, você adquire todos os direitos (e também deveres) de um cidadão português, porém continua mantendo seus direitos como cidadão brasileiro.
Além disso, você terá acesso a estudos em universidades e outras instituições de ensino, moradia permanente e trabalho profissional não só em Portugal, mas também em todos os países que fazem parte da União Europeia.
Atualmente, fazem parte da União Europeia 27 países. Por exemplo: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Suécia e outros.
Também como cidadão português, você terá benefícios como direito à rede de saúde pública, seguro de vida, herança, aposentadoria e pensão em Portugal.
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Como iniciar o processo de cidadania portuguesa para neto
Inicialmente, é necessário você obter a certidão de nascimento do seu avô/avó português. Esta certidão, emitida por instituição portuguesa, comprovará seu vínculo como neto de português.
A seguir, você precisará reunir toda a documentação exigida para a nacionalidade portuguesa, como certidões de nascimento, de casamento, negativa de antecedentes criminais, documento de identificação, documento que comprove o domínio da língua portuguesa e outros.
Assessoria para conseguir a nacionalidade portuguesa para neto de português
Certamente, esta documentação deverá estar de acordo com as exigências da lei de nacionalidade portuguesa. Assim, pode ser necessário fazer retificações (correções de eventuais erros), transcrições, traduções e principalmente o apostilamento.
O apostilamento é o procedimento que permite o mútuo reconhecimento de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil, de acordo com a Convenção de Haia.
A Bella Lex possui uma equipe experiente de profissionais para a prestação de todos estes serviços, inclusive para a busca de certidões e documentos em Portugal.
Certamente que é importante, embora não obrigatória, a assessoria por um escritório experiente, pois isto poderá acelerar todo o processo. Portanto, garante o andamento dentro das exigências da lei de nacionalidade portuguesa para neto, o que poupa tempo e gastos desnecessários.
Prazos para conseguir a nacionalidade portuguesa para netos
Dupla cidadania portuguesa para neto de português
Certamente, por questões óbvias, o prazo para se obter a cidadania portuguesa para neto é um pouco maior do que os casos de filhos diretos de portugueses que desejam requerer este benefício.
Assim, o prazo médio é de 12 a 24 meses, podendo variar de acordo com a situação de toda a documentação necessária. Daí a importância de contar com um escritório de direito internacional como a Bella Lex. Porque quando a requisição é feita diretamente na Conservatória, este prazo pode quase dobrar.
A assessoria para conseguir a cidadania portuguesa para netos acelera em muito todo o processo. E a Bella Lex presta desde uma consultoria inicial, inclusive gratuita, até a busca, análise e adequação de toda a documentação necessária, até que você consiga sua dupla nacionalidade portuguesa.