Primeiramente, a cidadania portuguesa sefardita, para descendentes de judeus sefarditas, deve ser analisada no contexto histórico.
Cidadania portuguesa para descendentes de judeus sefarditas
Historicamente, sefardita é um termo que designa o habitante do território da Península Ibérica “sefarad” em hebraico), localizado a sudoeste da Europa. Esta península é formada por Portugal, Espanha, Andorra, Gibraltar e pequena parte da França.
Enfim, acontece que durante a expansão do cristianismo, no ano de 1.536 os líderes católicos decidiram expulsar os judeus da península, visando dominar a região. Somente judeus que se tornassem cristãos poderiam ficar na península.
Assim, aproximadamente 200 mil pessoas foram expulsas e migraram para diversos países na Europa e também na América. Estima-se haver hoje 2 milhões de sefarditas espalhados no mundo.
De acordo com a nova lei portuguesa, promulgada em 2015, o governo de Portugal passou a conceder a cidadania portuguesa sefardita, para descendentes dessas pessoas que foram expulsas à época.
CONFIRA OUTRAS SITUAÇÕES PARA A CIDADANIA PORTUGUESA
Cidadania portuguesa sefardita para brasileiros
Certamente, se você é brasileiro e descendente de sefardita, ou seja, descendente de judeus sefarditas, você pode conseguir a nacionalidade portuguesa sefardita. No entanto, deverá comprovar esta descendência.
Os requisitos principais são:
- Ser maior de 18 anos;
- Não ter sido condenado criminalmente a 3 anos ou mais de prisão;
- Comprovar a descendência de judeu sefardita; Os requerentes precisam montar um dossiê com todas as suas informações genealógicas (pais, avós, bisavós, etc.). Isto, comprovando sua descendência de alguma pessoa expulsa da Península Ibérica.
- Certificação por uma comunidade israelita autorizada; Uma vez com este dossiê na mão, você deverá apresenta-lo para análise de uma comunidade israelita. As duas autorizadas para isto são a de Lisboa e do Porto, em Portugal. Uma vez que o dossiê esteja aprovado, eles emitirão o certificado, com o qual você entrará com o pedido da cidadania portuguesa sefardita em uma conservatória (similar ao cartório de registro civil no Brasil).
Como saber se tenho direito à nacionalidade portuguesa sefardita?
Nacionalidade portuguesa sefardita
Além da pesquisa junto à sua família, pais, avôs, bisavôs, etc., uma dica preliminar é uma análise do seu próprio sobrenome ou da família.
Portugal fez uma lista dos sobrenomes mais comuns entre os sefarditas, embora isso não signifique que você seja exatamente descendente. E ainda, mesmo se você não tiver algum destes sobrenomes, não significa exatamente que você não seja descendente de sefardita.
São eles, em ordem alfabética:
Abrantes, Aguilar, Almeida, Álvares, Amorim, Andrade, Avelar, Azevedo, Barros, Basto, Belmonte, Brandão, Bravo, Brito, Bueno, Cáceres, Caetano, Campos, Cardoso, Carneiro, Carvajal, Carvalho, Castro, Crespo, Coutinho, Cruz, Dias, Dourado, Duarte, Elias, Estrela, Ferreira, Fonseca, Franco, Furtado, Gaiola, Gato, Gomes, Gonçalves, Gouveia, Granjo, Guerreiro, Henriques, Josué, Lara, Leão, Leiria, Lemos, Lobo, Lombroso, Lousada, Lopes, Macias, Machado, Machorro, Martins, Marques, Mascarenhas, Mattos, Meira, Melo e Prado, Mello e Canto, Mendes, Mendes da Costa, Mesquita, Miranda, Montesino, Morão, Moreno, Morões, Mota, Moucada, Negro, Neto, Nunes, Oliveira, Osório (ou Ozório), Paiva, Pardo, Pereira, Pessoa, Pilão, Pina, Pinheiro, Pinto, Pimentel, Pizarro, Preto, Querido, Rei, Ribeiro, Rodrigues, Rosa, Sarmento, Salvador, Silva, Soares, Souza, Teixeira, Teles, Torres, Vaz, Vargas e Viana.
Consultoria Bella Lex
Certamente, existem diferentes ferramentas de busca e pesquisa por antecedentes para formar sua árvore genealógica. A busca de documentos, no entanto, pode ser muitas vezes complexa para os brasileiros.
Desta forma, a Bella Lex, como um escritório de advocacia especializado em direito estrangeiro, cidadania portuguesa e cidadania italiana, possui vasta experiência para lhe orientar e acompanhar todo o processo até o final, com o deferimento da sua cidadania.
Possuímos escritórios e parceiros no Brasil e Europa, o que facilita e agiliza todo o processo. Fazemos a busca de documentos nas conservatórias de Portugal, bem como a transcrição, tradução e apostilamento dos documentos, quando necessário e exigidos pela legislação portuguesa.
Inclusive, oferecemos uma consultoria inicial gratuita e online, para analisarmos o seu caso e dar as orientações necessárias.
Enfim, a Bella Lex atende aos pedidos vindos de qualquer Estado do Brasil e do mundo.