Documentos para cidadania portuguesa
Primeiramente, cabe enfatizar que os documentos para cidadania portuguesa variam muito de acordo com cada caso.
Você poderá ver em nossa página QUEM TEM DIREITO À CIDADANIA PORTUGUESA quais são os requisitos necessários para cada caso em que se deseja conseguir a dupla cidadania portuguesa.
Assim, vejamos abaixo os principais documentos para os casos mais comuns.
Cidadania portuguesa para maior de 18 anos, filho de português
- Preencha o requerimento de forma integral e assine-o presencialmente no consulado. Apresente também a Certidão de Nascimento original, emitida há menos de um ano, e apostile-a.
- Providencie a Certidão de Nascimento em inteiro teor (cópia xerox), emitida no mesmo período, e apostile-a igualmente. Se o progenitor não for português, entregue a Certidão de Nascimento simples (original), emitida há menos de um ano.
- Além disso, forneça uma cópia autenticada e apostilada do seu documento de identificação civil, garantindo que a data de emissão seja inferior a 10 anos. Não utilize a CNH, pois ela não é válida, e apresente o documento original no dia do agendamento.
- Inclua, por fim, um envelope para devolução dos documentos, já preenchido com seus dados e endereço como destinatário.
Observação: Apostilar um documento significa, por exemplo, que ele foi emitido em Portugal e autenticado no Brasil, ou o contrário.
Nacionalidade portuguesa para menor de 18 anos
- Os pais devem preencher o requerimento de forma integral e assiná-lo presencialmente no consulado. Vale destacar que não é necessário reconhecer firma em cartório.
- Além disso, é necessário providenciar os seguintes documentos:
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- A Certidão de Nascimento em inteiro teor (cópia xerox) do requerente menor de idade, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada.
- A Certidão de Nascimento de inteiro teor (digitada) do requerente menor de idade, também emitida há menos de um ano e apostilada.
- A Certidão de Nascimento simples (original) do progenitor que não seja português, emitida há menos de um ano.
- Para crianças maiores de 14 anos, você deve incluir uma cópia autenticada do documento de identificação com foto da criança. Este documento deve ser apostilado, e o original deve ser apresentado no dia do agendamento. Já para menores de 14 anos, basta incluir uma cópia simples do documento de identificação da criança.
- Além disso, inclua um envelope tamanho mínimo A4 para a devolução dos documentos, já preenchido com os dados e endereço do requerente como destinatário.
- Por fim, apresente os documentos de identidade originais dos pais do requerente no dia agendado. No caso do progenitor português, é obrigatório apresentar o Cartão do Cidadão.
Documentos para cidadania portuguesa por casamento
No caso da cidadania portuguesa por casamento ou união estável, primeiramente deve-se fazer a transcrição do matrimônio para Portugal.
Além da comprovação do tempo mínimo do casamento ou união estável, também é necessário o prévio reconhecimento do casamento em Portugal.
Assim, se o casamento ocorreu no Brasil, segundo a lei portuguesa de nacionalidade, o requerente deve entrar com o processo administrativo diretamente em Portugal, denominado “transcrição de casamento celebrado no exterior”.
Por sua vez, em se tratando de união estável, além do tempo mínimo de relação, o requerimento da cidadania portuguesa por casamento deve ocorrer mediante prévio aviso de reconhecimento pelo Tribunal de Justiça de Portugal, através de Ação de Reconhecimento e Homologação de Sentenças Estrangeiras.
Segue abaixo a lista dos documentos necessários:
- 2 fotocópias do documento de identidade (RG) recente do requerente, sendo 1 cópia simples e a outra deverá ser autenticada e apostilada.
- Requerimento devidamente preenchido, assinado e com firma reconhecida;
- Certidão de nascimento original da requerente em inteiro teor, emitida há menos de 1 ano e devidamente apostilada, bem como uma fotocópia simples da mesma;
- Envelope preferencialmente de plástico, para devolução de documentos com os dados e endereço do requerente no destinatário;
Documentos para neto de português obter a cidadania portuguesa
Neste caso, você deve comprovar a ascendência portuguesa, juntando todos os documentos que fazem correlação com o seu familiar português, tais como:
- Documento de identidade apostilado;
- Certidão de nascimento do neto requerente, de inteiro teor e apostilada;
- Certidão reprográfica de nascimento do neto, apostilada;
- Assento de nascimento do ascendente do segundo grau (avó/avô);
- Assento de casamento dos ascendentes do segundo grau;
- Certidão de nascimento do pai/mãe do neto, de inteiro teor e apostilada;
- Certidão de casamento dos progenitores do neto, de inteiro teor e apostilada;
- Antecedentes criminais de todos os países onde você residiu, traduzida e apostilada (quando for o caso);
- Documento que comprove o conhecimento suficiente da língua portuguesa, também apostilado.
No entanto, cabe destacar que, se você possui uma certidão portuguesa de nascimento ou de batismo antiga, a qual pertence ao Arquivo, você deve juntar o original no processo.
Além disso, todos os documentos emitidos por um país estrangeiro deverão ser devidamente apostilados e ainda traduzidos, quando necessário.
Assim como, você deve apresentar certidões atualizadas, com data de emissão inferior a 6 meses.
Documentos para bisneto de português obter a cidadania portuguesa
Assim como a cidadania para neto de português, deve-se comprovar a ascendência portuguesa.
Portanto, a documentação é a mesma, estendendo-se por uma geração. Porém, há uma variedade de situações vinculadas à condição de seus antecessores estarem ainda vivos ou já terem falecido.
Para mais detalhes, leia nosso artigo CIDADANIA PORTUGUESA PARA BISNETO DE PORTUGUÊS.
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