Dupla cidadania portuguesa
A dupla cidadania portuguesa ocorre quando alguém deseja obter a nacionalidade portuguesa, porém quer manter também a sua nacionalidade brasileira. Portanto, o requerente adquire todos os direitos de cidadão, e também deveres, tanto no Brasil como em Portugal.
Certamente, a maioria daqueles que se candidatam para a cidadania portuguesa desejam manter também a sua nacionalidade brasileira de origem. Felizmente, Portugal é um dos países que reconhece e permite a dupla nacionalidade.
Assim, há uma variedade de razões para se adquirir a dupla cidadania portuguesa, como por exemplo:
- Residir de forma permanente em Portugal;
- Estudar, trabalhar ou abrir negócios em Portugal;
- Acesso livre em todos os países da União Europeia;
- Acesso vitalício aos planos de saúde do governo;
- Participação nas eleições nacionais.
Primeiramente, qualquer brasileiro com 18 anos ou mais pode solicitar a naturalização portuguesa. Certamente, há várias situações que beneficiam a obtenção da cidadania portuguesa. Por exemplo, se a pessoa já morar a mais de 5 anos em Portugal, por descendência, por casamento ou união estável, etc.
CONFIRA AQUI AS VÁRIAS SITUAÇÕES PARA SE OBTER A CIDADANIA PORTUGUESA
O processo de naturalização para a dupla cidadania portuguesa
Inicialmente, o pedido de cidadania é feito pelo IRN (Instituto dos Registros e do Notariado) através da Conservatória local. A Bella Lex assessora o requerente desde a fase inicial. Então, acompanha todo o processo até a sua finalização e o deferimento da dupla cidadania portuguesa.
Dupla cidadania portuguesa e o exame de idioma
Conforme as regras, os candidatos devem passar por um teste de proficiência em língua portuguesa, conhecido como CÍPIO – A2. No entanto, o teste é dispensável para quem for casado com português há mais de 3 anos.
O exame mede a habilidade básica de interagir em situações de comunicação no cotidiano e consiste em três partes:
- Compreensão de leitura e interações escritas
- Compreensão oral
- Produção oral e interações
Quanto à cidadania portuguesa por casamento (incluindo união estável), também pode ser obtida após 3 anos de residência. Nesse caso, geralmente o teste de idioma é dispensado.
A Bella Lex é um escritório advocacia em direito estrangeiro, cidadania portuguesa e cidadania italiana. A Bella Lex oferece assessoria completa aos seus clientes. Ou seja, desde consultoria inicial (inclusive gratuita), emissão da declaração e pedido da cidadania, tradução dos documentos, protocolização junto aos órgãos responsáveis, busca de documentos em Portugal, se necessário, e completo acompanhamento de todo o processo.