Nos últimos anos, o Governo Italiano aumentou o auxílio social na Itália. Ou seja, as ajudas econômicas sociais a fim de proporcionar mais tranquilidades aos mais necessitados. Isto, porque houve um agravamento da situação financeira das famílias italianas e também dos descendentes italianos.
Estas ajudas sociais abrangem tanto os italianos que estão desempregados, quanto os italianos e os descendentes da Itália que tem filhos para cuidarem e não têm sustento suficiente.
Qual é o valor deste benefício ou ajuda financeira da Itália?
Inicialmente, o valor da ajuda financeira depende da condição de necessidade do cidadão italiano, seja nativo ou estrangeiro descendente que tenha adquirido a cidadania italiana.
Além disso, o valor muda se o italiano ou o descendente com cidadania italiana tiver um, dois, três ou quatro filhos em diante. Em outros termos, o benefício é proporcional ao grau de vulnerabilidade social.
Certamente, é necessário que na família haja filhos menores de idade ou até 21 anos de idade e que comprovadamente estejam numa situação de vulnerabilidade social. Portanto, quanto menor for a renda familiar, maior vai ser o valor do benefício social concedido pelo governo da Itália.
Assim, sempre com base nas tabelas que o Governo italiano predispõe por meio de lei específica, o valor do benefício social na Itália se refere não somente aos italianos nascidos na Itália, mas também aos descendentes que tenham reconhecida a cidadania italiana.
De forma geral, o valor do auxílio social na Itália varia entre um mínimo de 50,00 até 175,00 euros por mês.
Além disso, se a família possui filhos com deficiência física ou mental, receberá um acréscimo nos valores mensais pagos pelo governo italiano. Os aumentos podem chegar até 85,00 euros mensais.
Como solicitar benefício social na Itália
De qualquer forma, para calcular online o benefício social na Itália, é muito fácil. Basta acessar o link https://servizi2.inps.it/servizi/AssegnoUnicoFigli/Simulatore , preencher com os dados da família e assim o sistema informará o valor aproximando do auxílio social na Itália.
É importante enfatizar que desde 01/01/2022 é possível solicitar o benefício a favor dos italianos ou descendentes com cidadania italiana reconhecida de forma online. Isto, independente se esta foi reconhecida por uma Comune (prefeitura) diretamente na Itália (Cidadania Italiana por descendência na Itália) ou pelo Tribunal de Roma (Cidadania Italiana por linha materna).
Como se trata de procedimentos burocráticos governamentais, qualquer que seja o seu caso, o escritório Bella Lex presta assessoria completa. Isto porque é importante que toda a pasta da família esteja completa e sempre atualizada. Além disso, não pode ter erros ou falta de registro de qualquer documento. Tudo deve estar em ordem.
Também é importante esclarecer que o auxílio social na Itália pode se acumular com algum outro benefício social que o requerente esteja recebendo, como por exemplo a pensão italiana.
Portanto, mesmo sendo titular de pensão por morte da Itália (Requerimento de pensão pelo INSS italiano) como por exemplo esposa ou filho de italiano aposentado, pode-se solicitar o benefício do “assegno universale”. Porém, a família precisa comprovar que esteja numa situação financeira vulnerável e, no caso estrangeiro de descendente de italiano, quem este tenha a cidadania italiana reconhecida na Itália.
Prazo para solicitar o auxílio social na Itália
Há um prazo para solicitar o benefício social? Na verdade, o requerente pode solicitar a ajuda financeira na Itália a qualquer momento de acordo com a legislação italiana. E, ainda, a solicitação pode ser feita online, pela internet, desde que tenha um certificado digital italiano (https://www.spid.gov.it/).
Entre os requisitos necessários para o pedido da ajuda social na Itália, é necessário que a família italiana tenha uma renda anual inferior 15.000,00 euros. Porém, mesmo quem tenha uma renda mais alta, mas tem filhos menores de 21 anos, certamente pode solicitar o benefício.
Neste caso, o valor mensal do benefício vai ser de 50,00 euros, podendo ser aumentado no caso de mais filhos. Então, pelas peculiaridades e pela grande abrangência de pessoas que podem solicitar, esta ajuda social italiana foi denominada “cheque universal”.
Todos os italianos e os descendentes com cidadania italiana reconhecida têm o direito de receber, evidentemente dentro dos requisitos da lei italiana.
Também vale ressaltar que este benefício italiano é cumulativo com outros benefícios ou ajuda financeira que o Governo italiano disponibiliza para os italianos ou para os descendentes com cidadania italiana reconhecida.
O cartão social do INPS italiano
Portanto, se a família por exemplo já estiver recebendo o “bolsa família italiano”, denominado “reddito di cittadinanza”, mesmo assim tem o direito de receber este outro benefício.
Tanto o “assegno unico” quanto o “reddito di cittadinanza” cai diretamente no cartão cidadão que é enviado pelo Governo italiano (INPS) no endereço do requerente na Itália. Através deste cartão, é possível sacar valores e pagar contas, porém somente na Itália.
Para receber o cartão social na Itália, o requerente precisa ter cidadania italiana ou pertencer a um dos países membros da União Europeia, desde que possua residência regularizada na Itália. Ou seja, o requerente deve estar inscrito no Cadastro de População Residente, em italiano o “Anagrafe della Popolazione Residente”.
Para isto, é indispensável que toda a pasta da família esteja regularizada e atualizada. Caso contrário, não poderá receber nenhum destes benefícios. Certamente, é uma boa oportunidade que o cidadão precisa aproveitar.
Documentos sociais na Itália – ISEE, DSU e INPS
Inicialmente, o ISEE italiano é simplesmente o Indicador da Situação Econômica Equivalente, em italiano “Indicatore dela Situazione Economica Equivalente”. Trata-se de um documento que fornece uma avaliação da situação econômica da família, permitindo rápida comparação e julgamento por parte dos agentes governamentais na Itália.
Inicialmente, para obter o ISEE, o requerente precisa preencher corretamente o DSU, que é a Declaração de Substituto Único. O DSU demonstra todos os dados declarados da família, a maioria fornecido pela própria Receita Federal italiana, a
“Agenzia delle Entrate”, bem como o INPS italiano.
Portanto, tanto o DSU como o ISEE são documentos indispensáveis para cidadãos italianos ou descendentes com cidadania italiana que desejam usufruir dos benefícios e auxílio social na Itália.