Receber uma aposentadoria, no caso de pensão por morte na Itália, é algo bastante valioso tanto para os brasileiros que moram na Europa quanto para aqueles que moram no Brasil. Certamente, isto é indiscutível pela diferença de câmbio entre a moeda Real e o Euro.
Porém, o processo para solicitação deste benefício é complexo e requer um conhecimento bastante aprofundado na matéria.
Portanto, muitos brasileiros com cidadania italiana reconhecida, ou mesmo sem cidadania italiana, acabam deixando de lado a possibilidade de receber a pensão italiana por morte.
Em alguns casos, os interessados entram em contato com o consulado italiano no Brasil ou com o Patronato. Porém, seguindo este caminho, o requerente acaba se prejudicando por desconhecimento do processo.
Problemas na solicitação de pensão por morte na Itália
Na verdade, o Patronato é comparável ao sindicato brasileiro, que ganha de acordo com o número de inscritos. Assim, ele recebe valores significativos diretamente da Itália.
De outro lado, igualmente problemático, o consulado limita-se a fornecer apenas algumas informações básicas. Ele não pode ingressar diretamente com o pedido de pensão por morte na Itália.
Então, em ambos os casos, o mínimo que acontece é que o requerente perde um tempo precioso ou ainda acaba recebendo informações erradas.
Neste sentido, o requerente sairá prejudicado, ainda correndo o risco do seu direito à pensão italiana por morte até expirar de acordo com os prazos da legislação italiana.
Na verdade, a maioria das pessoas desconhece que há um limite de prazo muito curto para entrar com a solicitação de pensão por morte na Itália. Obviamente, este limite é imposto pelo governo italiano para evitar o excesso de pagamento de aposentadorias italianas, que geram muitas despesas para o Estado italiano.
Prazo para entrar com o pedido de pensão
Prazo para obter pensão por morte na Itália – Fique atento
Então, o prazo da lei italiana para dar entrada na pensão italiana por morte é de até 3 anos do início do direito. Sim, exatamente, o direito de solicitar a pensão italiana começa a partir do falecimento do parente italiano.
Em outros termos, quando um cidadão italiano morre e era aposentado pelo INSS da Itália, começa o direito da mulher e/ou dos filhos para requerer a pensão italiana por morte.
Portanto, a partir deste momento, o requerente deve se apressar para juntar toda a documentação exigida pela lei italiana. Além disso, o requerente precisa dar entrada no pedido de pensão italiana dentro desse prazo.
De fato, embora 3 anos pareça um tempo longo, na realidade ocorre que se torna muito difícil cumprir todas as exigências dentro desse prazo. Ainda mais se o requerente recorre ao Patronato.
Normalmente, eles dizem que a documentação está regular, porém depois a pensão italiana não é aprovada. Então aí já é tarde demais e não se pode mais dar entrada no pedido e o requerente perde seu direito à pensão por morte na Itália.
Como solicitar a pensão por morte na Itália de forma correta?
Pelos motivos acima, o requerente deve contratar um escritório de advocacia especializado em direito previdenciário italiano. O escritório Bella Lex é uma advocacia italiana que oferece este serviço.
Uma grande vantagem é que você, requerente, não paga nada adiantado. Somente pagará os honorários se conseguir definitivamente a pensão italiana por morte.
Definitivamente, muitas pessoas tem direito à pensão, mas equivocadamente pensam que não tem esse direito. Por exemplo, um dos casos mais complexos e muito comum é de quem se casou somente no religioso e não no civil.
Isto mesmo! Acontece que muitas vezes o italiano ou italiana, por ser muito religioso, pede à noiva ou ao noivo para se casarem na Igreja. É possível, sim, se casarem no religioso. Porém, você precisa analisar se o casamento religioso tem validade civil ou pode ser transcrito no cartório.
No entanto, caso você esteja nesta situação, saiba que isto pode ser revertido.
Converter casamento religioso em casamento civil para pensão italiana
Pensão na Itália – Conversão de casamento religioso em casamento civil
Exatamente, você pode tanto solicitar à Igreja que o casamento religioso tenha efeitos cíveis, como também pode pedir que o casamento religioso seja convertido em casamento cível.
Efetivamente, converter um casamento religioso para um casamento cível é bastante complexo, mas é possível conseguir.
Inicialmente, você deve juntar toda a documentação que demonstre o vínculo afetivo e de convivência entre o casal. Na sequência, é preciso dar entrada no Foro, na Vara da família, para submeter ao juiz este pedido de conversão. Obviamente, é um processo um pouco demorado, mas vale a pena tentar.
Neste processo, é muito importante que o juiz analise a situação o mais rápido possível, para que tudo ocorra dentro do prazo da lei italiana, que é de 3 anos a partir do falecimento do italiano.
Portanto, é preciso envolver o juiz neste sentido e acompanhar o processo, intervindo em qualquer atraso. Assim, é importante uma representação formal por meio de uma advocacia italiana experiente nesse tipo de processo.
A Bella Lex é altamente experiente e já providenciou vários pareceres formais neste sentido, assinados pelo advogado especializado em direito italiano. Até agora, todos os pedidos que a Bella Lex emitiu foram bem-sucedidos.
Registrar casamento na Comune da Itália para solicitação de pensão
Após a conversão do casamento, deve-se fazer o registro na Comune onde o italiano aposentado era residente ou nasceu.
Porém, a documentação brasileira deve ser traduzida e apostilada para a Itália. Neste sentido, o escritório Bella Lex oferece o serviço de tradução juramentada e apostilamento sem complicações.
A partir deste momento, é necessário ter um cuidado redobrado.
Por um lado, é preciso acompanhar de perto o processo de registro na Comune. Por outro lado, é necessário sempre ficar de olho no vencimento do prazo da lei italiana para dar entrada na pensão italiana por morte.
Exatamente isto, o processo na Comune não suspende o prazo da lei, mas existem estratégias legais para não correr o risco de deixar o prazo expirar. Portanto, é preciso contratar a Bella Lex, que é um escritório italiano sério e especializado em direito previdenciário italiano.
Então, após conseguir a conversão do casamento religioso em casamento civil, finalmente se pode dar entrada no pedido de pensão por morte diretamente na Itália. No ato, é importante também exigir o recibo de entrega do pedido.
Recibo de entrega – importante para acompanhamento do pedido de pensão
De fato, se não fornecerem o recibo de entrega para você, pode desconfiar do serviço. Efetivamente, o recibo de entrega é importante, pois permite acompanhar o pedido e acompanhar se o INPS está efetivamente cumprindo o prazo de lei para a conclusão do processo administrativo. Sem isto, nenhuma advocacia poderá entrar com pedido judicial.
Lembrando que a união estável brasileira não tem valor legal na Itália. Portanto, se você estiver em união estável e o seu parceiro é italiano aposentado, não perca tempo.
Compareça o mais rápido possível no cartório e efetive o casamento no civil. Se não fizer isto, quando o cônjuge falecer, você não terá direito a nada. Nem pensão italiana por morte e nem herança na Itália.
Lembrando que o escritório Bella Lex cuida tanto da pensão italiana por morte quanto do inventário na Itália.
Entre em contato conosco e tenha o seu direito à pensão italiana por morte reconhecida na Itália.