Política de Privacidade

A pessoa encarregada pelo tratamento de dados de nossos clientes, dos visitantes de nosso site e das pessoas que nos contatam através de nossos formulários é Joudylene Pereira Pinto. Você pode usar qualquer um dos nossos contatos para tirar qualquer dúvida e resolver questões sobre esta política, e sobre o tratamento de dados que realizamos.

Proteção de dados dos nossos clientes

Esta seção, na forma de perguntas e respostas, é voltada principalmente para nossos clientes já contratados. Ela serve também para evidenciar a nossos clientes em potencial que levamos muito a sério a proteção de dados pessoais em nosso trabalho.
Por que coletamos dados pessoais de nossos clientes?

Para que possamos prestar adequadamente nossos serviços, os contratos que firmamos com nossos clientes contém uma cláusula de proteção de dados pela qual nossos clientes declaram consentir com o tratamento de seus dados e informações pessoais para alcançar as finalidades próprias ao objeto do contrato. Sem o fornecimento dos dados solicitados, o serviço contratado não será prestado adequadamente, ou não poderá ser prestado.

Quais dados coletamos de nossos clientes?

Os dados pessoais que solicitamos para a prestação de serviços serão sempre aqueles necessários e adequados às finalidades próprias ao objeto do contrato, e poderão envolver, entre outros:

a. Documentos de identificação pessoal, como RG, CPF, CNH, CTPS e outros;
b. Endereço completo com CEP, provado por meio de cópia de comprovante de residência;
c. Dados de contato, como telefone, celular, e-mail e outros;
d. A depender do caso, por força de obrigação legal poderemos solicitar informações sobre idade, sexo, estado civil, nacionalidade, renda mensal e outros;
e. A depender do caso, por força de obrigação legal poderemos solicitar informações que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trata como dados pessoais sensíveis, como origem racial ou étnica, estado de saúde e outros.
f. A depender do caso, por força de obrigação legal poderemos solicitar informações sobre parentes, filhos, antecessores, sucessores, inclusive no exterior, como por exemplo nos casos de serviços de obtenção da cidadania italiana, cidadania portuguesa, herança no exterior, pensão no exterior e outros.

Política de Cookies

Os cookies são pequenos arquivos de texto que são usados para armazenar pequenos pedaços de informação. Eles são armazenados em seu dispositivo quando o site é carregado em seu navegador.

Estes cookies nos ajudam a fazer o website funcionar corretamente, torná-lo mais seguro, proporcionar melhor experiência ao usuário e entender como o website funciona e analisar o que funciona e onde precisa ser melhorado.

Os cookies usados em nosso site são principalmente para entender como o website funciona, como você interage com nosso site, mantendo nossos serviços seguros, fornecendo anúncios que são relevantes para você e, em resumo, proporcionando a você uma melhor e melhor experiência de usuário e ajudando a acelerar suas futuras interações com nosso website.

Utilizamos os seguintes tipos de Cookies em nosso Website:

Estatísticas: Estes cookies armazenam informações como o número de visitantes do site, o número de visitantes únicos, quais páginas do site foram visitadas, a fonte da visita etc. Estes dados nos ajudam a entender e analisar o desempenho do website e onde ele precisa ser melhorado.

Funcional: Estes são os cookies que ajudam certas funcionalidades não essenciais em nosso site. Estas funcionalidades incluem a incorporação de conteúdo como vídeos ou compartilhamento de conteúdo do site em plataformas de mídia social.

Preferencias: Estes cookies nos ajudam a armazenar suas configurações e preferências de navegação como preferências de idioma para que você tenha uma experiência melhor e mais eficiente em futuras visitas ao site.

Você pode eliminar os Cookies armazenados em seu dispositivo a qualquer momento, bastando acessar as opções de privacidade nas configurações de seu navegador.

Como garantimos o sigilo, proteção e segurança dos dados fornecidos por nossos clientes?

Para atender às finalidades próprias aos serviços contratados, usamos preferencialmente ferramentas baseadas em software livre e ferramentas com criptografia ponta-a-ponta; sempre que elas o permitem, usamos criptografia de dados tanto em trânsito quanto em repouso.

As especificações técnicas das medidas de segurança adotadas poderão ser encontradas nos sites de cada uma das ferramentas, apresentados na seção seguinte.

Quais operações de tratamento realizamos com os dados de nossos clientes?

Ao prestar serviços a nossos clientes, realizamos ou podemos realizar as seguintes operações de tratamento de dados:

Armazenamento em meio físico e digital, nos nossos equipamentos e instalações, sob nossa gestão e responsabilidade;
Salvaguarda (backup), localmente, em nossos equipamentos, sob nossa gestão e responsabilidade;
Comunicação por e-mail, usando nosso e-mail institucional;
Comunicação por mensagens instantâneas, usando preferencialmente ferramentas livres e/ou mais seguras, como:
– Whatsapp, sob gestão e responsabilidade da WhatsApp LLC, com sede em 1601 Willow Road, Menlo Park, California 94025, Estados Unidos.
– Zoom, sob gestão, hospedagem e responsabilidade de Zoom Video Communications, Inc., com sede em 55 Almaden Blvd, Suite 600, San Jose, CA 95113, Estados Unidos;
– Skype, sob gestão, hospedagem e responsabilidade de Microsoft Corporation, com sede em One Microsoft Way, Redmond, Washington 98052, Estados Unidos;
– Meet, sob gestão, hospedagem e responsabilidade de Google LLC, com sede em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, Califórnia 94043, Estados Unidos;
Messenger, sob gestão e responsabilidade de Meta, com sede em One Hacker Way, Menlo Park, Califórnia, 94025, Estados Unidos;
Tawk.to, sob gestão e responsabilidade de Tawk.to inc., 187 East Warm Springs Rd, SB298, Las Vegas, NV, 89119.

Além disso, como a própria LGPD orienta (art. 33, I), as ferramentas usadas encontram-se hospedadas em países que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou aderem ao Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) ou Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA).

Os dados de nossos clientes são transferidos para outros países?

Se estão em suporte físico, não. Se estão em suporte digital, eventualmente poderão sê-lo, a depender da operação de tratamento em que estejam envolvidos. Para confirmar se seus dados estão sendo transferidos para outros países, veja a seção “Quais operações de tratamento realizamos com os dados de nossos clientes?”.

As transferências internacionais de dados de clientes realizadas por nós, entretanto, são adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e submetem-se à sua jurisdição, porque:

A atividade de tratamento tem por objetivo o fornecimento de serviços a indivíduos localizados no território brasileiro (LGPD, art. 3º, II); e
Os dados foram coletados em território brasileiro (LGPD, art. 3º III).

Quais direitos asseguramos aos nossos clientes quando tratamos os dados que nos fornecem?

Sempre que exercermos o papel de controlador das operações de tratamento de dados fornecidos por nossos clientes, comprometemo-nos a assegurar-lhes, quando os solicitarem expressamente e na medida do que estiver razoavelmente ao nosso alcance, os direitos de confirmação de armazenamento, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, eliminação de dados tratados com ou sem consentimento.

Além disso, sempre que exercermos o papel de controlador das operações de tratamento de dados fornecidos por nossos clientes, comprometemo-nos a tomar todas as medidas ao nosso alcance e empregar os melhores meios técnicos ao nosso alcance para garantir a proteção, a privacidade e o sigilo dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis que nos forem fornecidos por nossos clientes em razão de prestação de serviço contratado, bem como comunicar imediatamente aos nossos clientes em caso de incidente de segurança que afetem os dados pessoais ou dados pessoais sensíveis que nos tenham sido fornecidos em razão de prestação de serviço contratado, e também a qualquer terceiro eventualmente envolvido.

Por quanto tempo armazenamos dados de nossos clientes?

Os dados que nos são fornecidos por nossos clientes são tratados por nós enquanto durar a prestação dos serviços contratados.

Por obrigação legal, os dados pessoais que nos são fornecidos por nossos clientes em razão de prestação de serviços serão mantidos por nós por até 05 (cinco) anos depois de encerrada a prestação de serviços. Assim que se encerra esse prazo, comprometemo-nos a eliminar esses dados, e a fornecer prova da eliminação a nossos clientes caso assim o solicitem.

Ainda tem dúvidas sobre nossa política de proteção de dados? Quer apresentar alguma reclamação ou exercer seus direitos?

Qualquer dúvida sobre a forma como tratamos os dados de nossos clientes poderá ser resolvida conosco usando qualquer dos meios apresentados em nosso website.

Proteção de dados e privacidade ao navegar no site

Nosso website não armazena dados de nossos clientes no servidor ou em nuvem.

Ao incorporarmos vídeos, imagens ou outros conteúdos de terceiros em nosso site (p. ex., vídeos do Youtube), esse conteúdo incorporado poderá incluir cookies, submetidos a políticas de privacidade e de proteção de dados sob responsabilidade das organizações cujo conteúdo está linkado. Nesses casos, não nos responsabilizamos por estas políticas de privacidade e de proteção de dados, cabendo visitar os sites de origem para verificar como seus dados estão sendo tratados.
Qualquer dúvida sobre a forma como tratamos os dados dos visitantes poderá ser resolvida conosco usando qualquer dos meios apresentados em nosso website.