Cidadania Portuguesa

Quem tem direito à cidadania portuguesa? A cidadania portuguesa ou nacionalidade portuguesa pode ser concedida para filhos de cidadãos portugueses, assim como netos, cônjuges e companheiros destes.

Também tem direito à Quem tem direito à cidadania portuguesa os descendentes de judeus sefarditas (descendentes de judeus originários de Portugal e Espanha).

Adicionalmente, também podem conseguir a cidadania portuguesa os cidadãos nascidos nas ex-colônias de Portugal, bem como os cidadãos que por algum motivo tenham perdido a nacionalidade portuguesa.

É importante ressaltar que todo o processo para o reconhecimento da cidadania portuguesa é feito de forma online, sem a necessidade de sair de sua casa.

VANTAGENS DA CIDADANIA PORTUGUESA – CONFIRA

Confira abaixo em mais detalhes os casos em que é possível se conseguir a dupla cidadania portuguesa.

Cidadania portuguesa por casamento

• Filho de cidadão português, e este (pai, mãe ou ambos) nasceu em Portugal ou adquiriu a nacionalidade portuguesa por também ser filho de um cidadão português.
• Neto de cidadão português, e seu pai (ou mãe) não adquiriu a nacionalidade portuguesa.
• Esposa de cidadão português nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida, cujo casamento ocorreu antes de 03/10/1981. Neste caso, a esposa passa a ser portuguesa desde a data do casamento.
• Casado(a) há mais de três anos com um cidadão português nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida. Neste caso, o cônjuge somente passa a ser português a partir da data em que for lavrado o registro.
• União estável há mais de três anos, com cidadão português nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida. Neste caso, a pessoa somente passa a ser português a partir da data em que for lavrado o registro.
• Descendente comprovado de judeus sefarditas portugueses.
• Filhos menores e nascidos em data anterior à aquisição de nacionalidade do pai ou da mãe têm direito a aquisição por naturalização.
• Pessoa que perdeu a nacionalidade portuguesa. Por exemplo, optou pela nacionalidade brasileira quando a lei não permitia ter as duas. Neste caso, é possível readquirir a cidadania portuguesa.
• Pessoa que nasceu numa ex-colônia portuguesa quando esta ainda pertencia a Portugal e então deseja fazer a Conservação de Nacionalidade.
• Pessoa que obteve a cidadania portuguesa por ser neto de cidadão português (aquisição) e pretende convertê-la em uma atribuição, e com isso passar esse direito para seus filhos.
• Pessoa maior de 18 anos que mora há pelo menos 5 anos em Portugal, e são fluentes na língua portuguesa, têm direito à cidadania portuguesa por tempo de residência

Cidadania portuguesa para descendentes

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