Direito à Cidadania Portuguesa

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Certamente, a cidadania portuguesa ou nacionalidade portuguesa pode ser concedida para filhos de cidadãos portugueses, assim como netos, cônjuges e companheiros destes.

Por outro lado, também tem direito à cidadania portuguesa os descendentes de judeus sefarditas, Ou seja, descendentes de judeus originários de Portugal e Espanha.

Adicionalmente, também podem conseguir a cidadania portuguesa os cidadãos nascidos nas ex-colônias de Portugal, assim como os cidadãos que por algum motivo tenham, por exemplo, perdido a nacionalidade portuguesa.

Finalmente, é importante ressaltar que todo o processo para o reconhecimento da cidadania portuguesa é feito de forma online. Portanto, sem a necessidade de sair de sua casa.

VANTAGENS DA CIDADANIA PORTUGUESA – CONFIRA

Casos favoráveis para se obter

Confira abaixo em mais detalhes os casos em que é possível se conseguir a dupla cidadania portuguesa, de acordo com a lei portuguesa.

• Filho de cidadão português, e este, por exemplo, pai, mãe ou ambos, nasceu em Portugal ou, por outro lado, adquiriu a nacionalidade portuguesa por também ser filho de um cidadão português.
• Neto de cidadão português, e seu pai (ou mãe) não adquiriu a nacionalidade portuguesa.
• Esposa de cidadão português nascido em Portugal ou, por exemplo, com nacionalidade adquirida, cujo casamento ocorreu antes de 03/10/1981. Neste caso, a esposa passa a ser portuguesa desde a data do casamento.
• Casado(a) há mais de três anos com um cidadão português nascido em Portugal. Ou, ainda, com nacionalidade adquirida. Assim, o cônjuge somente passa a ser português a partir da data em que for lavrado o registro.
• União estável há mais de três anos, com cidadão português nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida. Assim, a pessoa somente passa a ser português a partir da data em que for lavrado o registro.

Outros casos para conseguir a dupla cidadania portuguesa

• Descendente comprovado de judeus sefarditas portugueses. Ou seja, judeus expulsos de sua terra por ocasião de conflitos e perseguições históricas.
• Filhos menores e nascidos em data anterior à aquisição de nacionalidade do pai ou da mãe. Portanto, têm direito a aquisição por naturalização.
• Pessoa que perdeu a nacionalidade portuguesa. Por exemplo, optou pela nacionalidade brasileira quando a lei não permitia ter as duas. Assim, é possível readquirir a cidadania portuguesa.
• Pessoa que nasceu numa ex-colônia portuguesa quando esta ainda pertencia a Portugal. Assim, neste caso, deseja então fazer a Conservação de Nacionalidade.
• Pessoa que obteve a cidadania portuguesa por ser neto de cidadão português (aquisição). Portanto, pretende convertê-la em uma atribuição, e com isso passar esse direito para seus filhos.
• Pessoa maior de 18 anos que mora há pelo menos 5 anos em Portugal. Certamente, neste caso, se forem fluentes na língua portuguesa, têm direito à cidadania portuguesa por tempo de residência

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